Erros de cadastro e falta de gestão contínua comprometem recursos e compliance das empresas junto ao eSocial

São Paulo, outubro de 2022 – Os erros de cadastro de envio de informações ao eSocial ainda estão entre os principais fatores que comprometem a regularização das empresas junto ao programa, e podem fazê-las cair na malha fina e terminarem penalizadas com as respectivas multas previstas na legislação. A questão foi analisada ontem (18/10), durante a palestra “Desafios das PMEs na gestão da segurança do trabalho e cumprimento das obrigações do eSocial”, realizada pelo CEO da Indexmed, Renan Soloaga, na Feira Internacional de Segurança e proteção (FISP) 2022. A minha

“Esse é um erro muito comum e que pode fazer com que a empresa acabe sendo multada. Isso ocorre, por exemplo, quando um novo funcionário tem uma data no seu registro e outra diferente no seu exame médico. Ao encaminhar a documentação para o eSocial o programa rejeita por entender que há um conflito de dados”, explicou o executivo.

Outro ponto de atenção levantado por Renan é ainda a falta de atenção de muitas empresas com relação às questões de Saúde e Segurança do Trabalho. “Existem empresas que esperam vencer os exames periódicos previstos na norma para aí decidirem o que fazer. Esse deveria ser um processo contínuo e permanente”, comenta.

Gestão de SST economia de gastos

De acordo com Soloaga, uma gestão correta e permanente, conforme determina a NR-1,  alcança resultados importantes como a diminuição do absenteísmo e a melhoria do bem estar e qualidade de vida dos funcionários em seus respectivos ambientes de trabalho. Isso leva a economia de recursos por meio da redução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), menos afastamentos e a redução de gastos com saúde. Consequentemente, evita-se as chances de multas do eSocial.

A responsabilidade da gestão de SST nas organizações foi outro ponto abordado no evento. “Engenheiros(as) e/ou técnicos(as) com formação na área de segurança ocupacional devem ser os responsáveis pela identificação dos agentes nocivos aos quais os trabalhadores estão expostos, mesmo que a conclusão seja de inexistência de riscos ocupacionais. Nos ambientes de trabalho em que forem identificados agentes nocivos, os fatores de risco serão classificados para elaboração e manutenção do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR), e essa é uma obrigação legal das empresas”, explica.

Segundo o CEO da Indexmed, os agentes nocivos, suas medições técnicas e classificações também servem de base para a elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), outra obrigação legal das empresas. O PCMSO estabelece os protocolos de cuidados da saúde do trabalhador de cada estabelecimento, entre as informações do programa devem estar definidos quais são os exames que cada colaborador deve realizar, e estes exames vão variar de acordo com a exposição de riscos que foi identificada para aquele trabalhador através do PGR.

Atenção ao eSocial

Atualmente, mais do que nunca, é importante estar atento à gestão da saúde e da segurança nas empresas. O eSocial, sistema do governo que unificou a entrega de obrigações da área trabalhista para empresas e empregadores pessoas físicas, está permitindo ao Ministério do Trabalho e Previdência e à Receita Federal um controle mais efetivo das obrigações das empresas.

“Aqui se apresenta mais um ponto de atenção. O cruzamento das informações permitirá aos órgãos fiscalizadores identificar com mais facilidade os empregadores que não estiverem cumprindo suas obrigações de acordo com a legislação. Consequentemente, nesse novo cenário, há chances reais de autuações e aplicações de multas para as empresas ou pessoas físicas que forem identificadas nessa condição. Aqui reside o desafio de gerenciar tantas informações e obrigações sem perder os prazos”, alerta Renan, que chamou a atenção mais uma vez para o prazo de entrega do eSocial, em 1º de janeiro de 2023.

Tecnologia para apoiar as empresas

Ao final, o executivo apresentou a oferta de serviços oferecidos pela Indexmed, voltados para descomplicar e viabilizar processos com o eSocial e permitir uma gestão preventiva de redução de custos de SST. A plataforma da Indexmed permite às empresas cumprirem as exigências mínimas da legislação: Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, (PGR), Programa de Controle Médico de Segurança Ocupacional (PCMSO) e o Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT). Nela, as empresas podem realizar a geração e envio de documentos, controle de exames, controle de plano de ação, entre outras funcionalidades para apoiar as empresas a atingirem o compliance atendendo as normas estabelecidas pelo governo e sem perder o prazo.

Aproveitando a ocasião, Renan anunciou a próxima fase de upgrade da plataforma da Indexmed que, a partir de janeiro de 2023, irá oferecer prontuários abertos e análise de dados com Inteligência Artificial de ocorrências como epidemiologia e gestão integral da saúde.

Serviço

Indexmed na Feira Internacional de Segurança e Proteção (FISP) 2022

Data: 18 a 20 de outubro de 2022

Horário: Das 13h às 21h

Local: São Paulo Expo – Rodovia dos Imigrantes, km 1,5 Jabaquara, São Paulo

Stand 211-A

Sobre a IndexMed

Fundada em 2018, a Indexmed é uma plataforma digital de gestão da Saúde e Segurança do Trabalho (SST) proprietária de uma solução inteligente para auxiliar as PMEs a se adequarem ao eSocial e realizar a gestão de todos os procedimentos relativos à Saúde e Segurança do Trabalho. Atualmente, a companhia atende 2.900 usuários e mais de 400 mil vidas cadastradas.

Serviço:

Fisp – Feira Internacional de Segurança e Proteção

Fire Show – International Fire Fair

Data: 18 a 20 de outubro de 2022

Horário: Das 13h às 20h

Local: São Paulo Expo – Exhibition & Convention Center

Endereço: Rodovia dos Imigrantes, 1,5 km – Jabaquara, São Paulo – SP

Mais informações: https://feirafisp.com.br/ | www.https://fireshow.com.br/16/

Sobre a Fiera Milano Brasil

A Fiera Milano Brasil, filial brasileira da Fiera Milano, um dos maiores players de feiras e congressos do mundo que a cada ano atraem aproximadamente 30 mil expositores e mais de cinco milhões de visitantes, tornou-se sócia majoritária da Cipa do Brasil em 2011, dando origem à Cipa Fiera Milano, e a partir de 2022 à Fiera Milano Brasil. No Brasil, são realizadas nove feiras que representam os mais diversos segmentos da economia, como segurança, energias limpas e renováveis, tubos e conexões, cabos, saúde no trabalho, tratamentos de superfície, esquadrias, tecnologias em reabilitação, inclusão e acessibilidade, entre outras. Entre as principais marcas do portfólio estão Exposec, Fisp, Fire Show, Fesqua, Ecoenergy, Reatech e Ebrats.

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